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Boate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em...

ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de...

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (26) uma operação para prender 11 policiais militares suspeitos de torturar e extorquir criminosos. Segundo o...

PF investiga grupo suspeito de fraudar auxílio emergencial

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (12) mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que recebeu ilegalmente R$ 6 milhões em...

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a...

Mariana: cadastro de atingidos em tragédia será concluído em 8 meses

Em audiência de conciliação realizada hoje (15) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um novo prazo foi fixado para a conclusão dos...

Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão por morte

A Vale apresentou recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão que fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado...

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