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Quanto custa a estrutura do STF para os cofres públicos?

Ministros do STF – Foto: Arte/ND/divulgação
Os principais assuntos do país passam pelo Supremo Tribunal Federal. A instituição, que assume a função de garantidor da Constituição Federal e instância máxima da Justiça brasileira, só deve agir quando é instigada, mas nos últimos anos tem crescido o debate sobre a atuação dos ministros e a interferência nos demais poderes.
Para lançar um olhar mais apurado sobre esse debate, o Grupo ND investiu em uma apuração para jogar luz sobre os temas que envolvem a Corte suprema de Justiça do país.
O STF custa mais de R$ 550 milhões por ano aos cofres públicos. Só até julho deste ano, os gastos já somaram R$ 549 milhões, valor próximo dos R$ 585 milhões gastos em todo o ano de 2019. Maior parte deste valor é gasto com folha de pagamento.
Dos R$ 540 milhões deste ano, R$ 197 milhões foram apenas para pagar o salário dos servidores. Os 11 ministros contam com a estrutura de 1.084 servidores, além de prestadores de serviço. Cada gabinete tem cerca de 30 funcionários da área jurídica.
Entre as principais despesas do STF estão gastos com segurança (no valor de R$ 2,8 milhões por mês), a TV Justiça (R$ 1,3 milhão por mês), manutenções (R$ 600 mil por mês), apoio operacional e cozinha (R$ 380 mil mensais) e energia elétrica (a conta de luz do STF chega a R$ 300 mil por mês).
Por ano, mais de 70 mil processos são baixados no STF, o que representa uma média de 7 mil casos por gabinete. O número de decisões proferidas em 2020 foi de 99.517, o que representa uma média de 9 mil decisões por ministro. O tempo médio de trâmite dos processos no STF é de 314 dias.
Polêmicas envolvem penduricalhos, lagostas e vinhos
A remuneração bruta dos ministros bate no teto constitucional de R$ 39.293,32. Com o abono permanência, oito ministros recebem o bruto de R$ 45.856,13. Já com os descontos, as remunerações líquidas ficam, em média, entre R$ 20 e 30 mil.
Apesar de existir polêmica acerca da existência de benefícios como auxílios para paletó, aquisição de livros, essas despesas não constam no Portal da Transparência. O mesmo vale para despesas com alimentação.
Em 2019, uma licitação previa a aquisição de lagostas e vinhos premiados aos ministros, no entanto, não estão disponibilizados os contratos de aquisição de produtos e serviços. A assessoria de imprensa do STF informou que não há benefícios além da remuneração mensal para os ministros.
Principais despesas em 2021
Segurança: R$ 17.365.591,50 (média de R$ 2,8 milhões por mês para segurança)
Serviços de proteção ao patrimônio do STF e aos ministros. Os contratos incluem serviços que vão de segurança armada até proteção contra incêndio. As despesas também incluem contratos para operação de equipamentos de vigilância. Há contratação de serviços de segurança pessoal privada para os Estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
TV Justiça: R$ 8.172.021,81 (média de R$ 1,3 milhão por mês para custeio da TV Justiça)
São 64 ordens de pagamento com despesas que envolvem a estrutura técnica, operacional, a produção, captação e transmissão de conteúdos.
Manutenção: R$ 3.655.248,90 (média de R$ 600 mil por  mês para manter a estrutura)
O serviço de manutenção do patrimônio envolve reparos na estrutura do prédio, nos equipamentos de trabalho, frota de veículos e objetos do museu do STF. O custo maior é para a manutenção do prédio que consome R$ 358.947,32 por mês num contrato com a empresa Almeida Engenharia.
Proteção de dados R$ 2.796.255,00 (média de R$ 460 mil por mês em gastos de proteção de dados)
O órgão firmou um contrato no valor de R$ 2,7 milhões em abril de 2021 com a empresa Perfil Computacional LTDA para adquirir um sistema de armazenamento e proteção de dados.
Apoio operacional e cozinha: R$ 2.318.362,25 (média de R$ 380 mil por mês para gastos que envolvem a cozinha)
O serviço de copeiragem aparece 42 vezes na relação de despesas de 2021. São trabalhos exercidos por servidores terceirizados para a prestação de serviços à estrutura. A principal demanda é na área da cozinha do STF. Os contratos não estão disponíveis e não há detalhamento se os valores incluem alimentação.
Limpeza: R$ 2.281.690,19 (média de R$ 300 mil por mês para limpeza)
Contrato assinado com a empresa Fortaleza Serviços Empresariais no valor de R$ 314.072,38 por mês.
Energia elétrica: R$ 1.925.228,69 (média de R$ 300 mil por mês para energia elétrica)
Diárias, reembolso de transporte e auxílio-moradia:  R$ 866.653,95 (média de R$ 140 mil por mês em auxílios e indenizações)
As diárias possuem valores variados e incluem ajuda de custo e reembolso de transporte em viagens. A contabilidade também inclui ajuda de custo e pagamento de auxílio-moradia para servidores.
Salário dos ministros é teto para o funcionalismo
A remuneração dos ministros do STF é hoje de R$ 39,3 mil por mês – o equivalente a 36 salários mínimos, que hoje é de R$ 1.100.
O salário dos ministros é tido como base do funcionalismo público nacional. Ou seja, em tese, nenhum servidor público deve ganhar mais do que R$ 39 mil mensais.
Entre os 11 ministros, sete receberam R$ 45.856,13 em novembro de 2020 (último contracheque que está disponível no Portal da Transparência). O valor inclui é somado do subsídio base de R$ 39.293 mais R$ R$ 6.562 de abono de permanência, pago aos servidores que atingiram a condição de aposentadoria, mas que continuam na ativa.
Fonte: ND
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